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Malha Fina: Fique Atento aos Principais Problemas

É muito importante, igualmente, que o contribuinte fique atento aos valores declarados pela fonte pagadora, que devem ser informados sem arredondamentos.

No ano passado, cerca de um milhão de contribuintes ficaram retidos na malha fina. Desse total, de acordo com a Receita, 12% tiveram irregularidades nas informações sobre despesas com serviços de saúde.

A professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito, do Rio de Janeiro, e Especialista em Direito Tributário, Bianca Xavier, avisa que é muito comum o contribuinte cometer equívocos nos lançamentos dos pagamentos com despesas médicas que, ao contrário de outros gastos, não possuem limitações. “A Receita aceita que mais ou menos 20% do que se recebe é gasto em despesas médicas” estima ela. Acima disso, o Leão tende a suspeitar que há erros, como, por exemplo, a inclusão de despesas com remédios, não permitidas.

A professora Bianca explica que, outro problema comum é em relação à declaração de renda quando há mais de uma fonte pagadora. Nesse caso, é muito comum o contribuinte omitir uma delas se essa for abaixo do mínimo legal. Para a Receita Federal, contudo, o que vale é o somatório dos valores recebidos ao longo do ano. No caso do contribuinte incluir algum dependente na sua declaração, as receitas do mesmo também devem constar como fonte de rendimento, e não apenas as despesas.

É muito importante, igualmente, que o contribuinte fique atento aos valores declarados pela fonte pagadora, que devem ser informados sem arredondamentos. A professora alerta que a Receita já possui ferramentas que permitem o cruzamento de dados provenientes das declarações de pessoa física e pessoa jurídica e que, para o Leão, “os valores informados pela empresa são dados como certos”. Outro erro recorrente durante o preenchimento da declaração é a inversão dos campos “IR Fonte” e “Previdência oficial”.

Um outro cuidado que o contribuinte deve ter diz respeito ao preenchimento dos bens e direitos, importantes para se avaliar se ele não está sonegando o imposto. Um acréscimo no valor dos bens e direitos muito superior ao somatório dos rendimentos recebidos no ano pode gerar suspeitas por parte do Leão. Bianca Xavier lembra que a declaração de Imposto de Renda pretende ser uma “foto da situação financeira do contribuinte, inclusive no que tange à sua evolução patrimonial”.

Para aqueles que ainda têm dúvidas referentes ao preenchimento da declaração, a Receita Federal responde, em sua página, às principais dúvidas dos contribuintes.