Notícias Técnicas
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Refis da Crise paralisa recuperação de débitos e eleva dívida ativa da União
A cobrança segue estacionada em 2011, indicando uma nova alta do passivo também este ano.
2011/05/23 -
Veja como aposentado fica isento do IR
O desconto é sobre os rendimentos mensais pagos pelo INSS.
2011/05/23 -
Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical
No caso, a empresa alegou que o reclamante não poderia exigir a estabilidade provisória porque o sindicato ainda não obteve o seu registro perante o MTE.
2011/05/23 -
Empregada de construtora não obtém indenização por transportar pequenos valores
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de seu recurso, e a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que indeferiu a verba, ficou mantida.
2011/05/23 -
Versão do Fcont para o ano-calendário 2010 e retificação do ano-calendário 2009
Essa funcionalidade da versão atual (retificação) estará disponível em breve.
2011/05/20 -
Prazo para o Refis se encerra dia 25
Os respectivos sites contêm informações para parcelar os tributos em débito
2011/05/20 -
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
O documento seria emitido on-line pela Justiça do Trabalho, para comprovar a ausência de dívidas com os empregados - desde que estejam apuradas em decisões judiciais transitadas em julgado.
2011/05/20 -
IFRS aumenta o número de retardatárias
O prazo venceu no dia 16 de maio e a partir de 2012 será reduzido de 45 para 30 dias após o encerramento do período.
2011/05/20 -
Marcas e Patentes: Detentor de marca registrada pode ser obrigado a comprovar seu uso
O fato, em sua avaliação, prejudica outros empreendedores eventualmente interessados em usá-las.
2011/05/20 -
O ISS incide sobre a atividade de franquia?
Devido ao fato de referido Decreto-lei não ser expresso quanto à incidência do ISS nas atividades de franquia houve muita dúvida sobre o assunto
2011/05/20