Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Dimof: Receita Federal passa a exigir informações sobre operações cambiais
Somente em 2008 o volume de recursos movimentados nessas operações superaram U$1,2 trilhão
2010/12/06 -
Acidentes em empresas viram alvo de ação do INSS
Órgão quer reembolso de gasto com ocorrências causadas por negligência
2010/12/06 -
Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte
Mas a lei continua clara quanto a forma do pagamento do vale-transporte
2010/12/06 -
Empresa não consegue anular exclusão do Refis
A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
2010/12/06 -
Finanças aprova mudança em ISS para agências de turismo
O projeto altera a Lei Complementar 116/03
2010/12/06 -
IR 2011: Receita altera layout e inclui mudanças no programa
Esta nova conta com recursos mais modernos e atuais, que devem ajudar o contribuinte na hora da declaração
2010/12/06 -
Trabalhador autônomo também tem direito a medidas de saúde e segurança no trabalho
Quanto ao vínculo, o magistrado solucionou a controvérsia, confirmando a existência da relação de emprego.
2010/12/06 -
Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau
2010/12/06 -
Supersimples: Mudanças devem sair ainda este ano
É de extrema importância que o projeto seja votado ainda este ano
2010/12/03 -
Juiz declara fator previdenciário inconstitucional
Decisão foi tomada em ação movida por segurado contra o INSS.
2010/12/03