Notícias Técnicas
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Leão aperta o cerco a contribuintes e clínicas médicas
Presidente do CRCSP, Domingos Chiomento, alerta que documento deve ser entregue com certificado digital válido
2010/10/27 -
Projeto legaliza cheque pré-datado
Com a mudança prevista no projeto, o cheque poderá ser pago à vista ou na data indicada como vencimento
2010/10/27 -
Novo governo deverá discutir mudanças na Previdência
Não se pode, de uma hora para outra, mudar todas as regras para aqueles que estão na iminência de se aposentar
2010/10/27 -
Estagiário de publicidade e propaganda tem vínculo de emprego reconhecido
A correção e regularidade do estágio estão atreladas aos requisitos que compõem o seu tipo legal, sem os quais a lei não o reconhece
2010/10/27 -
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV
De acordo com o TRT, o tratamento diferenciado neste caso só poderia ocorrer se houvesse acordo entre as partes, empregados e empregadores, sobre o tema.
2010/10/27 -
Multa para empresa que erra pode ser limitada
A proposta fixa o teto do valor da multa nestes casos: R$ 200 mil.
2010/10/26 -
Seguro de trabalho pode encarecer para empresas
Uma nova interpretação da Receita Federal sobre como deve ser apurada a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) poderá aumentar o pagamento da contribuição previdenciária para algumas empresas.
2010/10/26 -
Empresa garante compensação de valores relativos a contribuição previdenciária
A empresa, apelou ao TRF, alegando não ter havido a prescrição
2010/10/26 -
Estudo traz balanço da gestão de contratos nas empresas
A pesquisa mostra que os sistemas e estruturas de controle da gestão de contratos podem ser efetivamente melhorados na maioria das empresas.
2010/10/26 -
Decretação de indisponibilidade de bens pelo Juízo falimentar não afeta penhora realizada na JT
O bem penhorado está registrado em nome dos reclamados
2010/10/26