Notícias Técnicas
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Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo
Para isso, persistiu nos recursos na Justiça do Trabalho até interpor agravo em recurso de embargos em recurso de revista.
2010/12/07 -
Versão de teste do programa gerador da declaração do IR 2011 já está na internet
A novidade na declaração do imposto de renda de 2011, é o novo formulário de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica recebidos acumuladamente, como pensão alimentícia.
2010/12/06 -
Dimof: Receita Federal passa a exigir informações sobre operações cambiais
Somente em 2008 o volume de recursos movimentados nessas operações superaram U$1,2 trilhão
2010/12/06 -
Acidentes em empresas viram alvo de ação do INSS
Órgão quer reembolso de gasto com ocorrências causadas por negligência
2010/12/06 -
Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte
Mas a lei continua clara quanto a forma do pagamento do vale-transporte
2010/12/06 -
Empresa não consegue anular exclusão do Refis
A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
2010/12/06 -
Finanças aprova mudança em ISS para agências de turismo
O projeto altera a Lei Complementar 116/03
2010/12/06 -
IR 2011: Receita altera layout e inclui mudanças no programa
Esta nova conta com recursos mais modernos e atuais, que devem ajudar o contribuinte na hora da declaração
2010/12/06 -
Trabalhador autônomo também tem direito a medidas de saúde e segurança no trabalho
Quanto ao vínculo, o magistrado solucionou a controvérsia, confirmando a existência da relação de emprego.
2010/12/06 -
Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau
2010/12/06