Notícias Técnicas
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Desconto para participação em associação recreativa tem que ter autorização escrita do trabalhador
ara o TRT, embora os descontos tenham sido autorizados pelo trabalhador, não ficou demonstrado que os benefícios foram revertidos ao empregado
2010/08/05 -
Senado aprova aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias
Texto ainda será votado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas em 2011
2010/08/04 -
Sair da malha fina ficou mais rápido
Portaria do Ministério da Fazenda dá poder às delegacias da Receita Federal de analisar documentação dos contribuintes sem intimação
2010/08/04 -
Um quinto das empresas consome R$ 300 mil com burocracia, diz Ibope
Pesquisa considera despesas com funcionários, profissionais terceirizados e emissão de documentos
2010/08/04 -
MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins
A estratégia para pagar menos contribuições, adotada pelos setores, foi vetada pela Medida Provisória nº 497.
2010/08/04 -
Maior estabilidade no emprego sufocará empresas
Pois agora está sendo criado outro tipo de estabilidade, por meio do Projeto de Lei 3.035/2008
2010/08/04 -
Stock options não têm natureza salarial
O magistrado verificou que consta no termo de concessão, firmado entre o trabalhador e a empresa
2010/08/04 -
Pagamentos “por fora” viabilizam rescisão indireta
A professora, então, receberá verbas rescisórias, FGTS e o valor correspondente à multa de 40/%.
2010/08/04 -
Acordo coletivo firmado sem a participação do sindicato é inválido
A celebração direta de norma coletiva entre empregados e empregadores depende necessariamente da participação dos sindicatos representantes.
2010/08/04 -
Receita vai acelerar resposta na malha-fina
Portaria estabelece prazo de oito dias para auditor examinar documentação do contribuinte e responder se está satisfatória
2010/08/03