Notícias Técnicas
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Imposto de Renda Pessoa Física: Programa Multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural – Ano-Calendário 2010
O programa pode ser utilizado pela pessoa física, residente no Brasil, que explore atividade rural, no ano-calendário de 2010
2010/02/03 -
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses
2010/02/03 -
Período de ciladas financeiras
Charlatões aproveitam obrigações compulsórias do início de ano para agir sobre os pagadores desavisados e emitir boletos falsos
2010/02/03 -
Mais de 260 mil empresas solicitam entrada no Simples Nacional em janeiro
Destas, 89 mil tiveram seus pedidos deferidos, ampliando para mais de 3,4 milhões o número de empresas que estão no sistema
2010/02/03 -
Sujeição de empregado a crime de responsabilidade gera rescisão indireta
Os julgadores entenderam que essas condições de trabalho causaram à trabalhadora o medo de ser responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.
2010/02/03 -
Na sucessão trabalhista, seja por concessão, seja por arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados
A empresa afirmou não ter ocorrido sucessão de empregadores, tampouco mudança de propriedade ou alteração de estrutura jurídica quando da concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário.
2010/02/03 -
Contribuintes contestam mais de 50% das cobranças
. A população vai entender que o fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados.
2010/02/03 -
Empresa que muda razão social deve informar no processo
Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a outros casos julgados no tribunal em que ocorreu alteração na razão social
2010/02/03 -
PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito
O arquivo deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos digitais
2010/02/02 -
Empresários brasileiros buscam aliviar carga tributária com planejamento.
O planejamento tributário é um sistema legal que permite a redução de tributos, conseqüentemente é uma forma das empresas aumentarem seus lucros podendo investir em desenvolvimento.
2010/02/02