Notícias Técnicas
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Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica
Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas.
2021/10/25 -
CVM edita norma contábil
Conteúdo foi aprovado pelo Colegiado da Autarquia
2021/10/25 -
Justiça Federal autoriza afastamento e pagamento de salário-maternidade a empregadas gestantes na pandemia
Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância
2021/10/25 -
Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service.
2021/10/22 -
Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, dispensa e anistia de débitos fiscais
Foram divulgados os Convênios ICMS nºs 187 a 191/2021
2021/10/22 -
Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão
A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências constantes no relatório da seguinte forma:
2021/10/22 -
AUXÍLIO-INCLUSÃO à pessoa com deficiência: veja como funciona o benefício
Em outubro de 2021 iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
2021/10/22 -
Receita Federal deve cancelar débito de contribuinte inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes
A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que a Receita Federal anule o débito de imposto de renda pessoa física (IRPF) do ano de 2008 ...
2021/10/22 -
TST suspende ação sobre hora extra de empregado até julgamento do STF
O processo foi suspenso até julgamento do recurso que será analisado pelo STF, que poderá restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
2021/10/22 -
TRT2 - Honorários advocatícios são indevidos em caso de desistência da ação
TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma empresa de armazenagem do ramo frigorífico que buscava a condenação do empregado em honorários advocatícios por desistência da ação.
2021/10/22