Notícias Técnicas
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Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação, excluindo o setor da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial).
2021/05/27 -
Receita Federal e empresas elaboram projeto Confia
Está em gestação pela Receita Federal e por grandes contribuintes um projeto que pode reduzir um dos maiores males do ambiente de negócios no Brasil: a incerteza sobre o pagamento de tributos. Inspirado em modelos internacionais e diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o programa tem como foco abrir canais de diálogo entre o Fisco e as empresas para reduzir litígios e custos com fiscalizações.
2021/05/27 -
Aberta nova consulta pública para regulamentar a Lei de Licitações
Objetivo é receber contribuições sobre futura portaria de enquadramento de bens de consumo e que proíbe a aquisição de bens de consumo de luxo
2021/05/27 -
Receio com Dataprev adia novo eSocial para outubro
Escaldados pelo atraso da Dataprev em integrar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais ao eSocial, representantes do governo e do setor privado defendem que o novo cronograma para início das operações com a versão simplificada do sistema seja empurrado para outubro deste 2021.
2021/05/26 -
Câmara vai discutir mudanças no Imposto de Renda a partir da próxima semana, diz Lira
Serão discutidos a CBS, o Imposto de Renda de pessoa física e jurídica, dividendos, o IPI seletivo e o passaporte tributário
2021/05/26 -
Receita Federal celebra o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
A data é uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a sociedade e a importância da contribuição de todos os cidadãos para a vida coletiva.
2021/05/26 -
Incluído no e-CAC o Serviço Pedido de Restituição do Empregador Doméstico
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 26-5, o Ato Declaratório Executivo 6 CODAR, DE 20-5-2021, para estabelecer que foi incluído no e-CAC -Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Serviço Pedido de Restituição do Empregador Doméstico.
2021/05/26 -
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação
2021/05/26 -
Portal gov.br já contempla as maiores instituições financeiras do país
Neste mês, 28 milhões de clientes do Santander passaram a acessar serviços do Governo Federal disponíveis na plataforma
2021/05/26 -
Orientações sobre a implantação da versão 1.5.1 da EFD-Reinf
A suspensão temporária da implantação da versão S.1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos em seus sistemas, além de impactos no eSocial, houve também impactos na EFD-Reinf, conforme apontado a seguir:
2021/05/26