Notícias Técnicas
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Calendário do INSS: vejas as datas de pagamento até o fim do ano
Primeiro, há as datas para quem recebe até um salário mínimo. Depois, para quem recebe acima disso. Nota-se que as datas são divididas de acordo com o número final do benefício do segurado.
2020/11/06 -
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – é um documento emitido e armazenado eletronicamente por contribuinte credenciado pela Secretaria da Fazenda, de existência apenas digital.
2020/11/06 -
Governo planeja recorrer ao STF contra derrubada de veto à desoneração
Há precedente para que o Supremo derrube o ato dos parlamentares.
2020/11/06 -
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde tem regras alteradas
Nesta quarta-feira (4), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB n.º 1.987, que regulamenta algumas mudanças nas regras da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
2020/11/06 -
Ataque hacker ao STJ é o pior da história do Brasil; entenda
O sistema de tecnologia de informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de um ataque hacker, que interrompeu a realização das sessões por videoconferência que aconteciam durante a tarde de terça-feira. A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso.
2020/11/05 -
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
Possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes
2020/11/05 -
ICMS: ratificados Convênios
Ato Declaratório Confaz 20/2020
2020/11/05 -
Congresso derruba veto à desoneração da folha
A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento
2020/11/05 -
Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública
Direito valeria pelo período da calamidade e mais oito meses
2020/11/05 -
Receita muda regras de fiscalização e reduz prazo de apreensão de mercadorias
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa IN 1986/20 que modifica os procedimentos de fiscalização da Receita Federal no combate à fraudes aduaneiras.
2020/11/05